Processo 173830/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 09:16
Autuado em 28/04/2020 09:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 337/2020 da Primeira Câmara, de 19/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   337/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   337/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAROL
Gestor atual OCLECIO DE FREITAS MENESES
Gestor das Contas ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Ex-Gestor ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS

Juntadas
DataDescrição
19/07/2022 14:28 do Protocolo 375775/22
10/11/2020 13:28 AR do ofício OPD - 1430/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1430/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Acórdão de Parecer Prévio nº 337/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1720/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2022 21:33 DP  
20/07/2022 11:10 CMEX Informação nº 2380/2022 -
24/09/2020 17:38 DP Informação nº 7815/2020 -
22/09/2020 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1430/2020 -
13/08/2020 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2020 -
13/08/2020 12:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 337/2020 -
21/07/2020 11:19 GCFC  
20/07/2020 13:54 SMPJTC  
20/07/2020 10:55 4PC Parecer nº 594/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
17/07/2020 16:30 SMPjTC  
28/04/2020 13:57 CGM Instrução nº 2212/2020 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/04/2020 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1720/2020 -

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